Ao baixar ou usar o aplicativo, estes termos serão aplicados automaticamente a você – portanto, certifique-se de lê-los cuidadosamente antes de usar o aplicativo. Você não tem permissão para copiar ou modificar o aplicativo, qualquer parte do aplicativo ou nossas marcas comerciais de qualquer maneira. Você não tem permissão para tentar extrair o código-fonte do aplicativo e também não deve tentar traduzir o aplicativo para outros idiomas ou criar versões derivadas. O próprio aplicativo e todas as marcas comerciais, direitos autorais, direitos de banco de dados e outros direitos de propriedade intelectual relacionados a ele ainda pertencem à ESDA – Escola de Advocacia Aplicada.

A ESDA – Escola de Advocacia Aplicada está comprometida em garantir que o aplicativo seja o mais útil e eficiente possível. Por esse motivo, reservamos o direito de fazer alterações no aplicativo ou cobrar por seus serviços a qualquer momento e por qualquer motivo. Nunca cobraremos por você pelo aplicativo ou seus serviços sem deixar muito claro exatamente pelo que você está pagando.

O aplicativo ESDA App armazena e processa dados pessoais que você nos forneceu para fornecer nosso serviço. É sua responsabilidade manter seu telefone e acesso ao aplicativo seguro. Portanto, recomendamos que você não faça jailbreak ou root em seu telefone, que é o processo de remover restrições e limitações de software impostas pelo sistema operacional oficial do seu dispositivo. Isso pode tornar seu telefone vulnerável a malware / vírus / programas maliciosos, comprometer os recursos de segurança do seu telefone e pode significar que o aplicativo ESDA App não funcionará corretamente ou não funcionará.

O aplicativo usa serviços de terceiros que declaram seus Termos e Condições.

Link para os Termos e Condições dos provedores de serviços de terceiros usados pelo aplicativo. Google Play Services

Você deve estar ciente de que há certas coisas pelas quais a ESDA – Escola de Advocacia Aplicada não se responsabilizará. Certas funções do aplicativo exigirão que o aplicativo tenha uma conexão ativa com a Internet. A conexão pode ser Wi-Fi ou fornecida pelo seu provedor de rede móvel, mas a ESDA – Escola de Advocacia Aplicada não pode se responsabilizar pelo aplicativo não funcionar com funcionalidade total se você não tiver acesso ao Wi-Fi e não tiver nenhuma de suas franquias de dados restantes.

Se você estiver usando o aplicativo fora de uma área com Wi-Fi, deve lembrar que os termos do acordo com seu provedor de rede móvel ainda se aplicarão. Como resultado, você pode ser cobrado pelo seu provedor móvel pelo custo dos dados durante a conexão ao acessar o aplicativo ou outras cobranças de terceiros. Ao usar o aplicativo, você está aceitando a responsabilidade por quaisquer cobranças desse tipo, incluindo cobranças de dados de roaming se usar o aplicativo fora do seu território doméstico (ou seja, região ou país) sem desativar o roaming de dados. Se você não é o pagador da conta do dispositivo em que está usando o aplicativo, esteja ciente de que assumimos que você recebeu permissão do pagador da conta para usar o aplicativo.

Da mesma forma, a ESDA – Escola de Advocacia Aplicada não pode sempre ser responsável pela forma como você usa o aplicativo, ou seja, você precisa garantir que seu dispositivo esteja carregado – se ficar sem bateria e você não puder ligá-lo para usar o serviço, a ESDA – Escola de Advocacia Aplicada não pode aceitar responsabilidade.

Com relação à responsabilidade da ESDA – Escola de Advocacia Aplicada pelo uso do aplicativo, é importante lembrar que embora nos esforcemos para garantir que ele esteja atualizado e correto o tempo todo, dependemos de terceiros para fornecer informações para que possamos disponibilizá-las a você. A ESDA – Escola de Advocacia Aplicada não aceita nenhuma responsabilidade por qualquer perda direta ou indireta que você possa sofrer como resultado de confiar totalmente nessa funcionalidade do aplicativo.

Em algum momento, podemos desejar atualizar o aplicativo. O aplicativo está atualmente disponível no Android e iOS – os requisitos para ambos os sistemas (e para quaisquer sistemas adicionais que decidirmos estender a disponibilidade do aplicativo) podem mudar e você precisará baixar as atualizações se quiser continuar usando o aplicativo. A ESDA – Escola de Advocacia Aplicada não promete que sempre atualizará o aplicativo para que seja relevante para você e / ou funcione com a versão do Android e iOS que você instalou em seu dispositivo. No entanto, você promete sempre aceitar as atualizações do aplicativo quando oferecidas a você. Podemos também desejar parar de fornecer o aplicativo e podemos encerrar o uso dele a qualquer momento sem dar aviso prévio de término a você. A menos que informemos o contrário, após qualquer término, (a) os direitos e licenças concedidos a você nestes termos terminarão; (b) você deve parar de usar o aplicativo e (se necessário) excluí-lo do seu dispositivo.

Mudanças nos Termos e Condições

Poderemos atualizar nossos Termos e Condições de tempos em tempos. Assim, você é aconselhado a revisar esta página periodicamente para quaisquer alterações. Notificaremos você sobre quaisquer alterações publicando os novos Termos e Condições nesta página.

Estes termos e condições são eficazes a partir de 14/04/2023.

Contate-nos

Se você tiver alguma dúvida ou sugestão sobre nossos Termos e Condições, não hesite em nos contatar em contato@esda.com.br.